1. Cite e explique três possibilidades, conforme oque foi visto em aula, do CADE aprovar processos de fusões e aquisições.
2. Escolha um dentre os três temas de economia internacional citado abaixo e responda:
a. Coordenação das Políticas macroeconômicas.
b. Protecionismo.
c. Movimento de capitais internacional.
Que relação se pode estabelecer desse tema com o Direito?
Que relação se pode estabelecer desse tema com o Direito?
3. “Tendo em vista a complexidade das funções desempenhadas pelo Estado e diante da necessidade da prestação de serviços eficientes e adequados à população, uma solução encontrada pelo próprio ordenamento jurídico foi a efetivação do princípio da descentralização. Dessa forma, foram criadas inúmeras formas de descentralizar o poder, criando entidades cuja função seria auxiliar o poder público no desempenho de atividades e serviços previstos na própria Constituição da República federativa do Brasil. Assim, surgiram várias entidades que são ligadas ao poder público e desempenham determinadas funções.”
Com base no texto acima, responda:
Com base no texto acima, responda:
a. Qual a forma institucional caracterizada a descrição acima?
b. Apresente o contexto econômico e político do surgimento dessa forma institucional no Brasil.
4. De acordo com o texto de Rubens Ricupero, o processo de inserção virtuosa das economias, sobretudo a brasileira, no mundo globalizado, passa pela busca da incorporação de valor agregado em suas mercadorias.
A frase acima é verdadeira ou falsa? Justifique sua resposta com base no cap. VI do livro “o Brasil e o dilema da globalização”.
A frase acima é verdadeira ou falsa? Justifique sua resposta com base no cap. VI do livro “o Brasil e o dilema da globalização”.
5. Sobre política de defesa da concorrência, leia abaixo e assinale a alternativa correta:
I – Compreendem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência os seguintes órgãos: Ministério da Justiça, Ministério da fazenda, Banco Central e CADE.
II – É objetivo (dentre outros) da política de defesa da concorrência condenar certas condutas empresariais como a formação de cartéis e monopólios, por exemplo.
III – Todas as operações de compras e fusões de empresas dentro do território brasileiro devem passar por aprovação do CADE.
I – Compreendem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência os seguintes órgãos: Ministério da Justiça, Ministério da fazenda, Banco Central e CADE.
II – É objetivo (dentre outros) da política de defesa da concorrência condenar certas condutas empresariais como a formação de cartéis e monopólios, por exemplo.
III – Todas as operações de compras e fusões de empresas dentro do território brasileiro devem passar por aprovação do CADE.
a. Todas estão corretas.
b. Apenas I e II estão corretas.
c. Apenas II esta correta.
d. II e III estão corretas.
e. Apenas III está correta.
