1- Implantação
Não havia júri em Nuremberg, pois a própria corte que presidia o julgamento atribuía o veredicto. Os membros da corte eram chamados de membros do tribunal e não de juízes. Havia oito membros do tribunal, sendo assim um suplente e um titular para todas as quatro nações que saíram vitoriosas da guerra. Sendo estas quatro potencias Estados Unidos da América (EUA), Inglaterra, França, União Soviética (URSS).
Como representantes dos Estados Unidos da America encontrava-se como titular Francis Biddle, que era representante da Sociedade da Filadélfia, sendo durante a guerra secretário da Justiça dos Estados Unidos da América. E tendo como suplente norte-americano John Parker que era juiz federal da Carolina do Norte.
Como representantes britânicos se encontrava como titular Sir Geoffrey Lawrence, que mais tarde foi elevado para Lorde Oakey, que verdadeiramente em nada se destacava. Diferentemente o suplente inglês Norman Birkett, que era um dos maiores advogados da Inglaterra.
Como representantes franceses, tinha-se como titular Donnedieu de Vebres, que era professor de Direito na Sorbonne, e não tinha muitas experiências nos tribunais. Tendo como suplente a França Robert Falco, que era membro do Tribunal de Recursos da França.
Como representante da União soviética tinha-se como titular o Major-General I. T. Nikithenko, que defendera com imenso vigor os interesses soviéticos. Como suplente encontrava-se Tenente-Coronel A. F. Volchkov, que seguia um elemento partidário da linha dura.
Foi imposto que o tribunal implementasse um presidente da corte, antes que ocorresse a inauguração do julgamento. Quando o tribunal se reuniu pela primeira vez em Berlim, a presidência foi concedida ao representante britânico Geoffrey Lawrence. Assim os membros do tribunal gozavam de autonomia, e eram isentos de controle exterior. Foi quando começaram as inúmeras discussões para quem seria julgado ou não, e se julgariam as “Organizações Criminosas”.
As “Organizações Criminosas” foram divididas em seis, as quais seriam julgadas, sendo estas. “Camisas Cinzentas SA” (Tropas de Assalto), “Camisas Pretas SS”, “Gestapo”, “SD” (Serviço de Segurança das SS), “Estado Maior Geral”, “Alto Comando das Forças Armadas”. Mas com toda a certeza o julgamento das “Organizações Criminosas” abordou muitos problemas e discussões, o qual seria julgado, discutidos em uma sessão especial.
Enquanto na discussão sobre as pessoas a serem submetidas ao julgamento também se podia encontrar vários problemas. Forem submetidos ao tribunal vinte e dois réus, dos quais se encontravam:
2- Caminho para Nuremberg.
A guerra estava em pleno exercício, onde muitas pessoas inocentes estavam sendo mortas, castigadas. Um enorme sentimento desesperador tomava conta não só dos países atingidos, mas de todo mundo. Não só existia somente este sentimento desesperador, mas também um sentimento de impotência. Pois os carrascos, torturadores e integrantes nazistas, que estavam atormentando pessoas com imenso terrorismo, com quase toda a certeza sairiam desta situação como entraram sem sofrer nenhuma punição pelas atrocidades que praticavam.
Os governos de exílio e os grupos judeus queriam com urgência que fosse feita uma política contra crimes de guerra, que atribuíssem aos mal feitores alemães, severas conseqüências sobre o que tinham praticado. Ao mesmo tempo ergue-se juntamente a estes, governos menores que também queriam castigos para os nazistas. Após este grande clamor para a punição dos nazistas, foi formado pelas potencias ocidentais a Comissão de Crimes Contra a Guerra das Nações Unidas (UNWCC), que estabeleceu que qualquer processo só tivesse inicio após de terminada a guerra. A União Soviética não se juntou a (UNWCC). Depois de terminada a guerra, representantes do Tesouro tanto britânicos quanto americanos foram para a Alemanha atuar no orçamento do pós-guerra, estabelecendo assim o “Plano Morgenthau”.
O “Plano Morgenthau” exigia uma política de ruralização, que visava reduzir a capacidade guerreira da Alemanha, também queria uma desnazificação e desmilitarização da Alemanha, propunha um internamento dos funcionários públicos e do Partido Nazista. Exigiam também a deportação de nazistas para partes remotas do mundo, estas eram as ideias que circundavam a mente de Roosevelt e Morgenthau. Já Stimson discordava abertamente dos dois e de seu plano, pois para ele não teria como purificar a Alemanha nestas condições, mas sim deveria ser feito um julgamento, pois assim o povo alemão sentir-se-ia “vingado”, pois seria algo feito com precisão.
Quem foi escolhido para elaborar um projeto de tribunal foi o chefe do Escritório de Projetos Especiais, Murray C. Bernays. Escritório este que foi elaborado pelo subsecretario Mc Cloy, para a elaboração de um projeto para o tribunal. Então após um tempo, Bernays apresentou o primeiro memorando sobre o tribunal, o qual intitulou de “Julgamento de Criminosos de Guerra Europeus”. Este primeiro memorando foi de grande importância, pois a partir deste foram elaborados projetos mais concisos e aplicáveis. Neste memorando constou os possíveis réus, a dificuldade de julgar crimes de guerra, opção de julgar crimes nazistas cometidos antes da guerra; mas também se impunha imprimir um caráter coletivo aos crimes e aos criminosos, para assim conseguir impor ordem e justiça. Já as “Organizações Criminosas” neste memorando seriam julgadas de forma em uma Corte Internacional, por terem entrado em “conluio” para a prática de assassinato, terrorismo e outros crimes semelhantes. Um réu que foi integrante de tal organização iria representá-la, sendo considerados culpados também todos os integrantes pertencentes a esta organização, caso esta fosse considerada culpada. Os crimes praticados antes da guerra também seriam incluídos, dizendo haver uma participação por “Conluio”.
Lord Simon e Churchill assinaram o “Plano de Morgenthau” para a execução dos nazistas. Mais tarde procurado, Molotov acentuou os sentimentos soviéticos também para uma execução, o qual com uma resposta muito cautelosa aderiu, mas queria e dizia ser preciso algumas formalidades. Pois temiam Stalin, Roosevelt e Churchill, que se houvesse julgamento poderiam ser acusados de ter assassinado Hitler por motivos pessoais. Os britânicos aderiram também rapidamente a uma execução, mas voltaram atrás, pois ficaram com medo de possíveis retaliações assim ficando neutros sobre este assunto.
Mas após certo tempo foi publicado na imprensa o “Plano Morgenthau”, que casou um descontentamento inimaginável por parte da população, que começaram após saber desta noticia, organizar protestos contra o “Plano Morgenthau”, com enormes desenlaces trágicos sobre o plano por parte da população, este teve de ser abandonado, pois não teria mais como utilizá-lo.
Depois de falhado o “plano Morgenthau” teve de achar outra solução, assim começaram a fazer novos estudos sobre o plano de Bernays, que agora era o único capaz de ser utilizado, sem contraposições. Mas sim havia muitas discussões para aprimorar este projeto. A maioria das discussões nascia sobre as “Guerras de Agressão” e “Conluio”, e de como seriam julgadas as “Organizações Criminosas”.
Mas ainda assim as outras três potências não concordavam com um julgamento. Mas foi após muitas reuniões e discussões sobre este caso onde primeiramente os britânicos aderiram a ideia de julgamento, logo depois aderiram a União Soviética e a França, mas mesmo assim muitas pendências ficaram sobre o julgamento, algo que teria de ser debatido com todos os integrantes. O caso de especificar e debater sobre o julgamento, para assim poder haver um julgamento coerente, pleno e bem estruturado, foi deixado para ser debatido na Conferência de Londres.
3- Conferência de Londres.
Todas as quatro potências integrantes do tribunal foram para Londres onde iriam debater sobre os problemas, e soluções para que houvesse um julgamento bem estruturado, e que verdadeiramente conseguisse alcançar uma justiça. Assim em Londres seriam debatidos todos os assuntos relativos para o julgamento.
Os norte-americanos chegaram em Londres bem equipados e numerosos, queriam negociar rapidamente um acordo para de imediato poderem preparar os documentos necessários para um julgamento. Mas a ideia dos americanos de concluir em pouco tempo as negociações veio a falhar. Primeiramente pela parte britânica, que não entendia como iria conciliar no julgamento a parte ocidental da parte soviética, também o tempo e a extensão do julgamento, e por fim sobre o conluio e a guerra de agressão. Após uma longa discussão sobre o assunto, americanos e ingleses conseguiram chegar a um acordo, denominando este tema de “Conluio para Dominar a Europa”. Entre americanos e britânicos houve um grande acordo.
Mas quando chagaram a Londres, soviéticos e franceses estavam completamente insatisfeitos com os norte-americanos. Pois descobriram que os norte-americanos já tinham um projeto de julgamento praticamente terminado, e assim sentiram-se muito ofendidos. Os americanos entregaram para franceses e soviéticos um esboço sobre o julgamento na véspera da primeira sessão, pressupondo que eles acatariam as ideias americanas de imediato, mas não foi isto que ocorreu. Tanto os soviéticos, quanto os franceses exigiram um tempo para analisar os memorandos, ocorrendo assim uma enorme interferência na rapidez que os norte-americanos tanto estimavam. Após examinarem o projeto americano condenaram-no com inúmeras críticas, e pediram a modificação com inúmeras sugestões.
Primeiramente a parte soviética se contrapôs ao procedimento de indiciamento dos réus e de tais crimes, e também sobre o julgamento das “Organizações Criminosas”. Logo apoiaram a União Soviética com intenso clamor os franceses, e mais tardar os britânicos. Outro aspecto que deixou revoltados franceses e soviéticos foi a ideia de “Conluio”, a qual não se tinha um significado concreto, deixando pairar sobre o ar, inúmeras duvidas. Assim colocaram os norte-americanos sobre enorme pressão. Também foi discutido por onde iriam encontrar as provas que pudessem incriminar, ou favorecer os réus. Mas os norte-americanos já haviam preparado os locais para as coletas de prova, onde tudo caminhava bem, só havendo um problema, o de não existir provas concretas sobre o “Conluio”.
Não foi conseguido mesmo após várias discussões, reuniões chegar a um acordo concreto que explicasse as práticas de “Conluio” e de “Organizações Criminosas”, mas mesmo assim os norte-americanos não abandonaram a ideia destas acusações, mas sim, foram buscar uma melhor solução para estes problemas que os atormentava. Assim exigiram um aumento considerável no numero de réus, mas os britânicos ficaram contra. Logo após os norte-americanos fizeram um novo projeto, no qual acrescentaram ao anterior, que cada uma das potências julgaria e indiciaria os criminosos do seu próprio poder, mas novamente nenhuma das três potências aceitou esta objeção.
Sendo assim os norte-americanos que tinham muita pressa para o julgamento, propuseram que já fosse indicado onde ocorreria o julgamento, onde foi exposta a cidade de Nuremberg, pois proporcionava ótima infra-estrutura, e também tinha seu valioso significado histórico. Então todos os integrantes das quatro potências concordaram, e indicaram a cidade de Nuremberg, para que as medidas necessárias já fossem sendo tomadas para assim não haver muitos problemas posteriores neste caso.
Mas igualmente, ainda continuava havendo muita divergência entre norte-americanos e soviéticos, mas quando foi estipulado um prazo para ser entregue todo o projeto, lista de réus, estes começaram a entrar em acordo. Ocorrendo na ultima sessão uma aceitação soviética de tudo o que os americanos tinham proposto tempos atrás.
Logo após tudo acertado os representantes das quatro potências firmariam dois documentos concisos, sendo eles o “O Acordo” e “A Carta do Tribunal Militar Internacional”.
“O Acordo” era um documento de duas paginas, e continha uma promessa cercada de condições. Uma delas de que os aliados restituiriam os criminosos menores ao cenário de crimes que praticaram. Este documento tendo que ser obedecido incontestavelmente por todos os integrantes das quatro potências.
“A Carta do Tribunal Militar Internacional” também era um documento, o qual continha sete páginas, e mantinha os principais pontos introduzidos pelos norte-americanos, mas também exibia os efeitos de muitos esforços de redação e muitos compromissos quanto ao papel da acusação e os métodos a serem seguidos pelo tribunal. Assim a Carta era à base do julgamento e da corte.
Após assinados estes dois documentos, teriam de apresentar a lista de réus, o que derivou mais problemas. Enquanto os ingleses queriam poucos réus, os norte-americanos queriam uma multidão para serem acusados, o que resultou de inúmeras discussões, até que cumpriram o que estava descrito na carta, que denominava um julgamento rápido e conciso. Também voltaram as discussões sobre o “Conluio”, abordaram que ocorreriam muitas duvidas, e isto prolongaria ainda mais o julgamento. Outro problema que surgiu foi a ideia dos soviéticos de fraudar o indiciamento dos réus, colocando cômicas mentiras nas acusações, mas isto conseguiu ser resolvido a tempo. Diferentemente do conluio, sabendo que trará graves problemas para o julgamento e iria prolongá-lo cada vez mais.
4- O Julgamento
Os americanos propuseram quem a Corte colocasse regras de procedimento para a sua própria organização, e também debater sobre os problemas sobre a “Guerra de Agressão”, “Organizações Criminosas”, e “Conluio”. Os norte-americanos não queriam que em nenhum momento pudesse haver uma ligação com o Direito Internacional, assim, todos decidiram seguir rigorosamente as especificações da Carta de Londres. Entretanto não estava ocorrendo uma grande concordância entre ambos os membros da Corte, assim, os britânicos preocupavam-se mais em amortecer os conflitos entre americanos e soviéticos, do que concentrar-se verdadeiramente com foco no julgamento.
Todos os membros do tribunal acreditavam que os réus eram homens que mereciam sério castigo, mas somente a decisão dos membros do tribunal não poderia ser imposta, pois tinham que respeitar a Carta, e também apresentar um veredicto publicamente aceitável. Na Carta de Londres encontrava-se especificado que a primeira sessão deveria ocorrer em Berlim. Três potências encontravam-se em Berlim na data marcada, menos os norte-americanos que tiveram um transtorno com o transporte aéreo. Os americanos decidiram antes de tudo que queriam conhecer melhor os colegas que seriam membros do tribunal, mas logo de início inúmeras críticas foram feitas, apontando que os franceses eram cômicos, os britânicos inaptos, e apelidando o representante soviético Nikitchenko para Nick.
Era a primeira vez que ocorria uma reunião internacional tão extensa e que necessitasse de inúmeras traduções. Para isso foi utilizado o Sistema de Tradução Simultânea (IBM), mas que não foi aceito com muito agrado e confiança, assim, os membros do tribunal exigiram um parecer por escrito sobre todos os depoimentos orais. A Corte também queria um administrativo que não se misturasse com a promotoria, parara assim poder haver uma privacidade entra ambas as partes integrantes do tribunal.
A primeira provação da Corte foi o pedido da defesa para que não fossem julgados Hess, Streicher e Krupp. Mas o tribunal considerou Streicher apto para o julgamento, e Hess também, ainda mais logo após ele ter declarado que sua amnésia era pura mentira. Mas o caso de Krupp foi mais dificultoso, pois sua mente já se encontrava perturbada, e seu biológico também se encontrava degradante. Assim, os norte-americanos propuseram que em seu lugar fosse colocado como substituto o seu filho, pelo menos para haver um integrante da família Krupp, que era responsável pelos armamentos nazistas.. Ocorrendo novamente uma grande discussão na Corte, pois os britânicos e franceses foram totalmente contra essa ideia, mas em uma reunião de portas fechadas os soviéticos e americanos decidiram que seria substituído o pai pelo filho, atitude que causou imenso espanto entre as demais potencias.
Mas na abertura oficial das sessões formais em vinte de novembro, os norte-americanos ditavam que o mais importante naquele tribunal era a organização de um “Conluio” e das “Organizações Criminosas”, para assim também poder condenar os aliados. Mas todas as demais potências ficaram contra os americanos, mostrando que tinha de haver um cumprimento por completo da Carta.
A promotoria encontrava-se bem alicerçada, com profissionais competentes e com grande experiência. Enquanto para a defesa dos réus não foram procurados profissionais tão qualificados, e com muita experiência, mas sim foram abordados profissionais aleatoriamente. A promotoria não estava utilizando muitas provas testemunhais, mas sim utilizava vastas provas documentais, conseguindo assim fazer uma acusação bem estruturada. Enquanto a defesa se enrolava cada vez mais, pois não continham muitas provas documentais, e não sabiam trabalhar bem com as testemunhas que tinham em mãos. Pois, em Nuremberg defesa e promotoria eram concorrentes mortais. A promotoria assim começou a bombardear a Corte com suas provas documentais, mas a defesa em muito não se abalou, contestando sobre se os documentos tinham origem verídica, pois se encontrava escrito somente em língua inglesa, sem tradução, ocorrendo assim uma extrema duvida do que constava verdadeiramente naqueles papeis. Ocorrendo este episódio a Corte decidiu em favor ao pedido da defesa, e só aceitaria as provas documentais que fossem passadas para os outros idiomas, ou então que fossem lidas em voz alta e sendo simultaneamente traduzida pelo Sistema de Tradução Simultânea. Após este fato a promotoria começou a ficar confusa e sem foco, ocorrendo assim vários erros, e muitas vezes erros ridículos, que foram perdoados pela Corte. Com o passar do tempo os erros cometidos pela promotoria ficaram cada vez piores, que os advogados de defesa achavam aquilo tudo muito cômico. Por todos estes problemas que cercavam a promotoria, o julgamento tornou-se tedioso, até mesmo a imprensa que permanecia fortemente no evento começou a se dissipar. Mas a Corte também apresentou vários erros, mas que com toda a certeza não chegaram nem perto dos feitos pela promotoria.
Os americanos queriam uma maior ênfase nos crimes de “Conluio”, os britânicos com “Crimes Contra a Paz”, soviéticos e franceses sobre os “Crimes Contra Humanidade”. Sendo que a Corte ofereceu mais prioridade para os “Crimes Contra Humanidade” e “Crimes de Guerra”. Sobre o “Conluio” e “Organizações Criminosas”, tanto os norte-americanos quanto os britânicos tinham duvidas sobre a punição, chegando assim a criação de um subcomitê para tal discussão. Depois de muitos prós e contras, foi criada a lei de desnazificação, que lidaria com os participantes das organizações. Os soviéticos foram contra esta lei, querendo que todos os participantes de organizações fossem punidos. Mas, esta controvérsia soviética de nada adiantou ocorrendo assim que os norte-americanos estipulassem critérios para o julgamento das organizações; somente alguns subgrupos foram afastados do julgamento, mas não se sabe quais os critérios adotados para exclusão, sendo também que os crimes de organizações seriam crimes após mil novecentos e trinta.. Mas após varia reuniões e discussões, foi formada uma comissão que ouviria as testemunhas e o depoimento dos membros das organizações, mas realmente não conseguiram a solução dos problemas, mas sim adiar esta resolução. Sobre o “Conluio”, os norte-americanos, abordaram o pacto de não-agressão feito entre a Alemanha e a União Soviética, o qual propunha um ataque a Polônia, e isto para os ameicanos seriam uma espécie de “Conluio”. Com certa destreza os soviéticos colocaram-se imediatamente contra esta possibilidade, exigindo por parte do tribunal provas pertinentes que pudessem provar a acusação dos americanos, estas quais os americanos não conseguiriam apresentar.
Mesmo após muita abordagem e discussões sobre “Conluio” e “Organizações Criminosas” não foi conseguido chegar a uma exatidão sobre estes casos, ficando a cargo da própria Corte resolver destes casos da maneira em que achavam melhor, sendo esta maneira, discussões e reuniões a portas fechadas. Pois nem defesa, nem promotoria conseguiu chagar a resultados concretos sobre estes casos.
5- Conluio
Os membros da Corte em Nuremberg não tinham muita experiência em assuntos deste nível, mas sabia que era de suma importância este julgamento, pois não se tratava apenas de julgar alguns réus, mas sim toda uma nação. Ocorrendo após várias discussões e reuniões sem chagar em um acordo, decidiram fazer uma sessão especial para resolver por completo o caso de acusação por “Conluio”.
Os norte-americanos propuseram um projeto sobre “Conluio”, de que seria conluio crimes feito a partir de mil novecentos e trinta e três, planejamento para “Guerra de Agressão”, de “Crimes Contra a Paz”, ação agressiva contra outros países, perseguição de judeus, e os crimes gerais de guerra. Este projeto foi o início da discussão sobre o “Conluio” que começou a ser debatido sobre portas fechadas. Pensaram todas as demais potências, em especial a França que fossem abandonados os crimes sobre “Conluio”, mas os norte-americanos não aderiram à ideia de querer abandonar este ponto. Assim, os franceses remeteram um parecer que se devia então condenar toda a Alemanha, por terem participado de um possível “Conluio”, que para os franceses era impossível conseguir argumentar e sustentar perfeitamente esta tese.
Este caso era muito difícil de ser tratado, pois não havia como esclarecer concretamente o que era o “Conluio”. Após várias reuniões e discussões conseguiram chegar em um consenso entra as três potências de que o plano de “Conluio” se limitaria somente aos “Crimes de Guerra”, e “Crimes Contra Humanidade”.
Verdadeiramente o ponto um deu muito que se discutir e rever, mas conseguiram chegar a um acordo que ficasse bom para todos os envolvidos, então só foi considerado “Conluio”, os “Crimes Contra a Paz”, e casos ocorridos após mil novecentos e trinta e oito, tendo de haver também uma medida de igualdade entre os participantes para que pudesse ser abordado neste ponto, este foi o projeto aprovado e aderido pela Corte.
6- Organizações Criminosas
Os americanos, franceses, e ingleses, achavam que era necessário que fosse estabelecido uma maneira geral que especificasse “Guerra de Agressão”. Os soviéticos de inicio não concordaram com a questão, mas após repensar também acharam a conclusão de que seria necessário. Mas na realidade não atribuíram um resultado único e especifico para “Guerras de Agressão”, para que não houvesse reclamações exteriores, mas foi sim estipulado que desde a época da guerra, os crimes propostos no ponto três da acusação já eram ilegais, pois violavam tratados internacionais, foi assim que estabeleceram sobre o caso de “Guerra de Agressão.
Logo sobre as “Organizações Criminosas”, o tribunal sempre fazia uma espécie de improviso, mas agora teriam de estabelecer verdadeiramente como seriam julgadas e punidas as “Organizações Criminosas”. No começo houve muitas discussões, as quais as três potências, menos a americana acharam melhor excluir também as seis “Organizações Criminosas”, mas os norte-americanos não concordaram com a ideia, e assim, continuou o embate. Mas após um tempo os norte-americanos viram que não poderiam ser tão radicais, e teriam de ceder em alguns momentos para os demais. Chegaram-se ao acordo sobre o caso das “Organizações Criminosas”, sendo estabelecido que nenhuma Organização antes de primeiro de setembro de mil novecentos e trinta e nove poderia ser considerada criminosa, e na grande maioria das vezes foram incriminados os integrantes dos altos escalões das Organizações.
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