Vídeo Aula sobre o Tribunal Penal Internacional

Tribunal Penal Internacional - Influência da II Guerra Mundial

            Este Blog acadêmico aborda dois julgamentos feitos por Tribunais de Exceção, julgamentos quais influenciaram muito em nossa sociedade moderna. Estes julgamentos abordados aqui são julgamentos de acusados por praticarem crimes de guerra, tanto de Nuremberg, quanto o de Tóquio. Foram processos que causaram muita discussão na época, discussões que não cessaram até hoje, nos tempos modernos. Mas com toda a certeza, não podemos deixar de lembrar que estes Tribunais de Exceção não foram os únicos, mas sim, houve vários outros de menor repercução.

            Pode-se dizer que tais julgamentos foram muito bem vistos por algumas pessoas, quais acharam ótima uma punição aos praticantes de crimes de guerra, crimes quais devastaram muitas nações. E mal visto por outras pessoas, as quais acharam um Tribunal de Exceção algo totalmente injusto e imprudente por parte dos organizadores. Como sabemos tudo tem o seu lado positivo e seu lado negativo, o lado de concordância e o lado da discordância.

            Hoje é totalmente proibida em algumas nações a instauração de Tribunais de Exceção. Nos tempos modernos de hoje houve a criação do Tribunal Penal Internacional, este qual é fruto dos Tribunais de Exceção, mas com toda a certeza com um melhor estruturalismo.Pode-se notar então que os Tribunais de Exceção tiveram o seu papel na época, atuar em um campo que ninguém conseguiria intervir. E ajudaram muito na modernidade com sua evolução, o Tribunal Penal Internacional.

            Aqui neste blog trataremos detalhadamente sobre os dois Tribunais de Exceção, tanto Nuremberg quanto Tóquio, explicando sucintamente cada um deles, para que possa haver uma compreensão e entendimento sobre o assunto, assunto qual influenciou muito em nossa sociedade presente.

           

Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional volta a deliberar sobre a ex-Iugoslávia

      Na sexta feira passada, Ratko Mladic enfrentou os juízes do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. Mladic foi condenado pelo assassinato de mais de oito mil muçulmanos bósnios em julho de 1995, no conhecido Massacre de Srebrenica, considerado o pior após a Segunda Guerra Mundial.

Para o Tribunal Penal Internacional, os crimes ocorreram na tentativa das forças sérvias de eliminar uma parte da população bósnia. O responsável e mandante do ataque seria Ratko Mladic.

Esse TPI foi criado em 1993 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas com o propósito de responsabilizar os autores dos crimes contra o Direito Internacional Humanitário cometidos durante a guerra que acarretou na separação da Iugoslávia em diversos Estados. Ele também tem como objetivo prevenir a ocorrência de novas violações ao D. I. e contribuir para a restauração da paz na região por meio da reconciliação entre os povos habitantes.

Desde que foi instituído, em 1993, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia indiciou cerca de 80 pessoas, dentre eles o ex-presidente Slobodan Milosevic, sob acusação de prática de crimes de genocídio, guerra e lesa-humanidade.

Tribunal Penal Internacional: Caso Ruanda

     Em um contexto de longa e intensa situação de guerra entre as etnias tutsi e hutu, eclodiu um genocídio em Ruanda no ano de 1994. O número de mortos é estimado entre 500 mil e 1 milhão de pessoas entre os meses de abril e junho daquele ano. Para punir os responsáveis pelo alto número de mortos, a ONU institui o Tribunal Penal Internacional para Ruanda.

Ele foi criado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas através da Resolução 955, datada de 8 de novembro de 1994.

Nos primeiros anos, foram indiciados cerca de 35 suspeitos. Em 1998, o ex-primeiro ministro do governo provisório de Ruanda, Jean Kanbanda, ao confessar seus crimes, foi condenado à prisão perpétua.

Em 2008, seu penúltimo ano de atuação, o TPI condenou mais três dirigentes hutus pelo massacre de 800 mil tutsis.

      A crítica feita a esse Tribunal é a de que, assim como os demais, não há uma pena específica para cada crime cometido. Ou seja, as penas variam a cada julgamento e de acordo com cada caso.